Tipo
Livro
Título
Do estrito cumprimento de dever legal
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade penal no Direito da Alemanha, Itália, França, Portugal, Espanha e Argentina.

Sumário:Estado, direito penal e sociedade -- O estrito cumprimento de dever legal como causa de exclusão da ilicitude -- Tipicidade conglobante -- Teoria da imputação objetiva -- Dever legal -- Ânimo de cumprimento de dever -- Cumprimento estrito do dever legal -- O estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular do direito -- Hipóteses de estrito cumprimento do dever legal -- O estrito cumprimento do dever legal e as causas de exclusão da culpabilidade -- Legítima defesa -- O estrito cumprimento de dever legal, o estado de necessidade e a legítima defesa -- Estrito cumprimento do dever legal e coação --

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Do estrito cumprimento de dever legal / Luís Augusto Sanzo Brodt. --
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2005.
   Descrição Física: 344 p.
   ISBN: 8575253247
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 330  Art. 319

Normas Referenciadas


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