Tipo
Livro
Título
Fusões, aquisições, participações e outros instrumentos de gestão de negócios
Data
2005
Ementa

Sumário:Direito de empresa e tributário: Negócio e contrato jurídicos. Lei e regulamentação. Princípios constitucionais. Direito de empresa. Empresário, empresa e sociedade empresária. Sociedade limitada (Ltda.). Sociedade por ações (S.A.). Norma jurídicas sobre a administração da sociedade. Direito tributário. Elementos do tributo. Renúncia fiscal -- Noções básicas de contabilidade: Patrimônio. Escrituração. Demonstrações contábeis. Análise das demonstrações financeiras -- Aplicação: Reestruturação societária. Transformação societária. Incorporação, fusão e cisão. Participações societárias. Aquisição de empresas. Nova lei de falências. Extinção e liquidação. Defesa da ordem econômica.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

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