Tipo
Livro
Autor
Mossin, Heráclito Antônio
Título
Comentários ao código de processo penal
Data
2013, 2012, 2005
Ementa

Sumário:Do processo em geral -- Dos processos em espécie -- Das nulidades e dos recursos em geral -- Da execução -- Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2013
Comentários ao Código de processo penal: à luz da doutrina e da jurisprudência, doutrina comparada / Heráclito Antônio Mossin.
   Imprenta: Barueri, Manole, 2013.
   Descrição Física: xx, 1772 p.
   ISBN: 9788520436295
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD
2. ed. --.   
2012
Comentários ao Código de processo penal: à luz da doutrina e da jurisprudência / Heráclito Antônio Mossin. --
   Imprenta: Barueri, Manole, 2012.
   Descrição Física: xxi, 1738 p.
   ISBN: 9788520430590
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2005
Comentários ao código de processo penal: à luz da doutrina e da jurisprudência / Heráclito Antônio Mossin.--
   Imprenta: Barueri, Manole, 2005.
   Descrição Física: 1632 p.
   ISBN: 8520421911
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.931, de 11 de Dezembro de 1941
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Decreto-Lei nº 3.931, de 11 de Dezembro de 1941
 
 
Lei de Introdução do Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941)
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

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