Tipo
Livro
Título
Tóxicos
Data
2005
Ementa

Sumário:Substâncias entorpecentes -- Prevenção à disseminação das drogas -- Tratamento e recuperação de dependentes -- Crimes e penas referentes a tóxicos -- Figuras equiparadas -- Instrumentos e objetos para fabricação de drogas -- Associação para o tráfico de drogas -- Prescrição culposa de entorpecentes -- Porte ilegal de entorpecente para uso próprio -- Violação de sigilo -- Causas de aumento de pena -- Isenção de pena -- Procedimento criminal -- Adendo legislativo.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Tóxicos: reflexões jurídicas : análise comparativa das Leis ns. 6.368/1976 e 10.409/2002 / Roberto Mendes de Freitas Junior. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2005.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 8574535478
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:38.000Z [ 8640154 ]