Tipo
Livro
Título
Direito administrativo
Data
2008, 2005
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direito administrativo: interpretação doutrinária, legislação, prática, jurisprudência comementada / Adair Loredo Santos, Carlos Eduardo Inglesi. --
   Imprenta: São Paulo, Primeira Impressão, 2008.
   Descrição Física: 976 p.
   ISBN: 9788588867390
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD
2. ed. --.   
2005
Direito administrativo / Adair Loredo Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Premier Máxima, 2005.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 8598290130
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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