Tipo
Livro
Título
O Dano moral na ruptura da sociedade conjugal
Data
2005
Ementa

Sumário:O dano moral no contexto da responsabilidade civil atual -- A responsabilidade das partes na sociedade conjugal frente ao Sistema Legal Vigente -- A ruptura da sociedade conjugal fundada na culpa -- Breve análise do dano moral na ruptura da sociedade conjugal no direito comparado -- A configuração do dano moral na ruptura da sociedade conjugal no direito brasileiro -- A evolução dos direitos subjetivos e os posicionamentos jurisprudenciais.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O Dano moral na ruptura da sociedade conjugal / Vitor Ugo Oltramari. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8530920317
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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