Tipo
Livro
Autor
Monteiro, Sônia Maria
Título
Menor potencial ofensivo
Data
2004
Ementa

Sumário:Bens jurídico-penais - conceitos e relevância -- Crítica à pena de prisão -- Evolução legislativa sobre a pena -- Regras de Tóquio - notícias -- Direito penal mínimo - penas alternativas -- Menor potencial ofensivo e despenalização - (Leis n. 9.099/95 e 9.714/98).

Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Menor potencial ofensivo / Sônia Maria Monteiro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 108 p.
   ISBN: 857387533x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:12.000Z [ 9300144 ]