Tipo
Livro
Autor
Nóbrega, Cristóvão Barcelos da
Título
80 anos de imposto de renda no Brasil
Data
2004
Ementa

Sumário:1922 a 1924: A instituição do imposto de renda no Brasil -- 1925 a 1929: As primeiras reformas -- 1930 a 1939: A adaptação do imposto -- 1940 a 1943: O imposto de renda alcança o primeiro lugar em arrecadação -- 1944 a 1963: A consolidação do imposto -- 1964 a 1967: A reforma tributária -- 1968 a 1981: Começa a era da Secretaria da Receita Federal -- 1982 a 1990: O lançamento por homologação e o sistema de bases correntes -- 1991 a 1996: Começa a informatização no preenchimento da declaração -- 1997 a 2002: O avanço tecnológico: segurança, rapidez e facilidade no preenchimento e na entrega da declaração -- Legislação do imposto de renda: pessoa física -- Declarações de rendimentos de imposto de renda pessoa física mais importantes de 1924 a 2002 -- Cálculo do imposto na declaração de rendimento IRPF nos exercícios de 1924 a 2002 -- Deduções e abatimentos na declaração de rendimentos IRPF nos exercícios de 1924 a 2002.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
80 anos de imposto de renda no Brasil: um enfoque da pessoa física / Cristóvão Barcelos da Nóbrega. --
   Imprenta: Brasília, Secretaria da Receita Federal, 2004.
   Descrição Física: 174 p. : il, gráfs.
   ISBN: 859834401x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:decreto:2003;4984
      Decreto-Lei nº 401, de 30 de Dezembro de 1968
      Decreto nº 63.659, de 20 de Novembro de 1968
      Lei nº 4.503, de 30 de Novembro de 1964
      Lei nº 1.628, de 20 de Junho de 1952
      Decreto nº 16.580, de 4 de Setembro de 1924
      Lei nº 4.625, de 31 de Dezembro de 1922

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 401, de 30 de Dezembro de 1968
 
 
Altera dispositivos da legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 63.659, de 20 de Novembro de 1968
 
 
Define a estrutura e as atribuições da Secretária da Receita Federal e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.503, de 30 de Novembro de 1964
 
 
Institui, no Ministério da Fazenda, o cadastro geral de pessoas jurídicas, cria o Departamento de Arrecadação e dá outras providências.
 
 
Lei nº 1.628, de 20 de Junho de 1952
 
 
Dispõe sôbre a restituição dos adicionais criados pelo art. 3º da Lei n° 1.474, de 26 de novembro de 1951, e fixa a respectiva bonificação; autoriza a emissão de obrigações da Dívida Pública Federal; cria o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico; abre crédito especial e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 16.580, de 4 de Setembro de 1924
 
 
Approva o regulamento para o serviço de arrecadação do imposto sobre a renda.
 
 
Lei nº 4.625, de 31 de Dezembro de 1922
 
 
Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1923

2023-01-28T22:52:39.000Z [ 9298619 ]