Tipo
Livro
Título
Tutela penal nas atividades nucleares
Data
2004
Ementa

Sumário:Energia nuclear: noções gerais: Instalações nucleares: Aspectos principais sobre o seu funcionamento. Aplicação. Efeitos -- Tutela jurídica nas atividades nucleares: Proteção constitucional nas atividades nucleares. Tutela penal nas atividades nucleares.

Classificação (CDDir)
341.3443
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Minérios nucleares. Energia atômica. Monopólio [ 341.3443 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Tutela penal nas atividades nucleares / Viviane Martins Ribeiro. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 278 p. --
   ISBN: 8520325246
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.453, de 17 de Outubro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:14.000Z [ 9297418 ]