Tipo
Livro
Título
A (in)eficiência do direito penal moderno para a tutela do meio ambiente (Lei nº 9.605/98) na sociedade de risco
Data
2004
Ementa

Sumário:O paradigma da modernidade e a questão da natureza: a crise da modernidade como reflexo da questão ambiental -- Direito penal, bem jurídico e meio ambiente -- A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a "ineficiência" do direito penal -- Um direito penal do risco para uma sociedade de risco? -- Pesquisa de campo: algumas considerações acerca da aplicação da Lei nº 9.605/98.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
A (in)eficiência do direito penal moderno para a tutela do meio ambiente (Lei nº 9.605/98) na sociedade de risco / Márcia Elayne Berbich de Moraes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 212 p.
   ISBN: 8573874627
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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