Tipo
Livro
Título
Acesso à justiça em preto e branco
Data
2004
Ementa

Resumo:Apresenta o resultado de algumas das pesquisas que vêm sendo realizadas pelos autores e pretende estimular o estudo crítico acerca do papel fundamental a ser cumprido pela Defensoria Pública na luta pelo acesso à justiça e na construção do Estado Democrático de Direito.

Sumário:A relevância da defensoria pública no estado democrático de direito: Acesso à justiça, estado de direito e consolidação democrática na América Latina: o papel da defensoria pública. Igualdade no acesso à justiça: a assistência jurídica numa perspectiva comparada: Brasil, França e Suécia. Acesso à justiça e direitos individuais homogêneos: imprescindibilidade da defensoria pública diante da carência de legitimidade para atuação do Ministério Público afirmada pelo STJ -- Princípios institucionais da defensoria pública -- Anexo I: Notas sobre a defensoria pública no continente americano: The Defender Services Program for the United States Federal Court's (by Theodore J. Lidz). Los Sistemas de Defensa Publica em La Argentina: una breve visón critica (por Silvina Manes) -- Anexo II: Legislação estrangeira e nacional sobre defensoria pública: Loi nº 91-647 du 10 juillet 1991 (relative à l'aide juridique - França. Criminal Justice Act (Public Law 88-455, approved August 20, 1964) - Estados Unidos da América. Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 - Brasil.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Acesso à justiça em preto e branco: retratos institucionais da defensoria pública / Cleber Francisco Alves, Marilia Gonçalves Pimenta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 267 p.
   ISBN: 8573874392
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T04:48:37.000Z [ 8635681 ]