Tipo
Livro
Título
Função social e ambiental da propriedade
Data
2003
Ementa

Sumário:Da propriedade - origem histórica -- A caracterização da propriedade na concepção de autores clássicos e contemporâneos. Aristóteles. Hobbes. Locke. Rousseau. Thomas Mores. León Duguit -- A propriedade no ordenamento jurídico brasileiro -- A proteção legal do meio ambiente e sua incidência sobre a propriedade privada -- Direito de propriedade e áreas de preservação permanente : a caracterização dos conflitos -- O princípio da proporcionalidade como subsídio para a solução do conflito de princípios jurídico constitucionais.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Função social e ambiental da propriedade / Fernanda de Salles Cavedon. --
   Imprenta: Florianópolis, Momento Atual, 2003.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 8588681129
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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