Tipo
Livro
Título
Manual jurídico do franchising
Data
2003
Ementa

Sumário:Conceito jurídico e classificação do contrato de franchising -- Importância econômica do franchising -- Histórico do franchising -- Contrato de franchising e outras formas contratuais afins -- Marca: proteção nacional e internacional -- Celebração do contrato de franchising - pressupostos contratuais -- Garantias de continuidade na execução do contrato de franchising -- Extinção do contrato de franchising -- Contratos de master-franchising -- Solução de controvérsias em contratos de franchising -- Tributação do franchising -- Franchising e Direito do Consumidor -- Escolha da franquia apropriada: Anexo A: Lei n. 8.955, de 15-12-1994 (Lei do Franchising) -- Anexo B: Lei n. 9.307, de 23-9-1996 (Lei de Arbitragem) -- Anexo C: Modelo de circular de oferta de franquia -- Anexo D: Modelo de contrato-padrão -- Anexo E: Código Brasileiro de Auto-Regulamentação do franchising -- Anexo F: Ética no franchising -- Anexo G: Código de Ética da Federação Européia de Franchising (European Code of Ethics for Franchising).

Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Manual jurídico do franchising / José Cretella Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 8522436266
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.

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