Tipo
Livro
Autor
Elali, André de Souza Dantas
Título
Depósito tributário
Data
2005, 2003
Ementa

Sumário:Aspectos determinantes do direito tributário -- Obrigação e crédito tributário -- O depósito tributário: Teoria e prática. Críticas à Lei Federal 9.703/98.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. ano 2003, 3. tiragem..   
2005
Depósito tributário: faculdade do contribuinte / André de Souza Dantas Elali.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 99 p.
   ISBN: 8536205822
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.703, de 17 de Novembro de 1998
 
2003
Depósito tributário: faculdade do contribuinte / André de Souza Dantas Elali.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 99 p.
   ISBN: 8536205822
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.703, de 17 de Novembro de 1998
 
 
Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais.

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