Tipo
Livro
Título
Leis antitóxicos
Data
2003, 2002
Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2003
Leis antitóxicos: nº 6.368-76 e nº 10.409-02 : comentários, legislação, jurisprudência e prática / Gilberto Rentz Périas.
   Imprenta: Santa Cruz da Conceição, SP, Vale do Mogi, 2003.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 8588869292
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
2. ed..   
2003
Leis antitóxicos: nº 6.368-76 : nº10.409-02 : comentários, legislação, jurisprudência e prática / Gilberto Rentz Périas.
   Imprenta: Santa Cruz da Conceição, SP, Vale do Mogi, 2003.
   Descrição Física: 495 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
2002
Leis antitóxicos: nº 6.368-76 : nº10.409-02 : comentários, legislação, jurisprudência e prática / Gilberto Rentz Périas.
   Imprenta: Santa Cruz da Conceição, Vale do Mogi, 2002.
   Descrição Física: 495 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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