Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil no Código do consumidor e a defesa do fornecedor
Data
2010, 2007, 2002
Ementa

Resumo:A responsabilidade civil por acidentes de consumo consiste na atribuição feita ao fornecedor do dever de indenizar os danos causados por produtos ou serviços defeituosos.

Sumário:Da evolução histórica e sistemática da responsabilidade civil por acidentes de consumo: da evolução histórica: Estados Unidos. Direito Comunitário Europeu. Direito brasileiro -- Dos pressupostos da responsabilidade civil por acidentes de consumo: do defeito. Da imputabilidade. Do dano. Do nexo causal -- Modos de defesa do fornecedor: Culpa do consumidor. Outras causas de exclusão Da responsabilidade do fornecedor: O caso fortuito e a força maior. Prescrição. Cláusula de não indenizar -- Jurisprudência nacional.

Classificação (CDDir)
342.231
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses [ 342.231 ]
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
Classificação (CDDir)
342.52
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços [ 342.52 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2010
Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor / Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xxvii, 405 p.
   ISBN: 9788502076150
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 12 § 3°  Art. 14 § 3°  Art. 15  Art. 16  Art. 17
2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor / Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 9788502063082
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 12 § 3°  Art. 14 § 3°
 
2002
Responsabilidade civil no Código do consumidor e a defesa do fornecedor / Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 8502035444
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 12 § 3°  Art. 14 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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