Tipo
Livro
Título
Assistência jurídica gratuita, assistência judiciária e gratuidade judiciária
Data
2002
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à assistência judiciária no Direito da Alemanha, Inglaterra, França, Espanha, Itália, Estados Unidos e Argentina.

Sumário:Apresentação histórica: Origens no Direito Romano. Direito brasileiro antigo -- Direito contemporâneo: Sistemas de assistência judiciária. A assistência judiciária nas diversas legislações -- Assistência jurídica no Brasil -- A Defensoria Pública -- Gratuidade judiciária.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Assistência jurídica gratuita, assistência judiciária e gratuidade judiciária / Hélio Márcio Campo.
   Imprenta: São Paulo, Juarez de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: ix, 200 p.
   ISBN: 8574532878
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 98, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.
 
 
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T04:46:19.000Z [ 8629247 ]