Tipo
Livro
Autor
Santos, Gizelda Maria Scalon Seixas
Título
União estável e alimentos
Data
2001, 1996
Ementa

Sumário:União estável -- Elementos caracterizadores da união estável -- Alimentos entre companheiros -- Alimentos provisionais - competência -- Medida cautelar de separação de corpos -- Foro privilegiado da mulher -- Prova -- Intervenção do M.P.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2001
União estável e alimentos / Gizelda Maria Scalon Seixas Santos.
   Imprenta: São Paulo, LED, 2001.
   Descrição Física: 210 p.
   ISBN: 8574351784
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
1996
União estável e alimentos: de acordo com a lei n. 9.278 de 10-05-96 : doutrina, legislação e jurisprudência / Gizelda Maria Scalon Seixas Santos.
   Imprenta: São Paulo, LED, 1996.
   Descrição Física: 182 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2023-01-28T22:03:18.000Z [ 9268299 ]