Tipo
Livro
Título
Direito de superfície
Data
2004, 2003, 2002, 2001
Classificação (CDDir)
342.1256
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Superfície [ 342.1256 ]
Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 4. tir. --.   
2004
Direito de superfície: à luz do Estatuto da cidade / Diana Coelho Barbosa. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 171 p.
   ISBN: 8573947888
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
1. ed., 3. tiragem..   
2003
Direito de superfície: à luz do estatuto da cidade / Diana Coelho Barbosa.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 171 p.
   ISBN: 8573947888
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
1. ed. 2. tiragem..   
2002
Direito de superfície: à luz do Estatuto da cidade / Diana Coelho Barbosa.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 171 p.
   ISBN: 8573947888
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2001
Direito de superfície: à luz do Estatuto da Cidade / Diana Coelho Barbosa.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 171 p.
   ISBN: 8573947888
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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