Tipo
Livro
Título
Mandado de segurança
Data
2000
Ementa

Sumário:Doutrina -- Parte processual -- Legislação -- Súmulas e acórdãos.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Mandado de segurança / Marcus Cláudio Acquaviva.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2000.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 8586271721, 9788586271724
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece hipótese nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2020-10-03T04:46:01.000Z [ 8627720 ]