Tipo
Livro
Título
Crime organizado na atualidade
Data
2000
Ementa

Resumo:Discute a necessidade de uma postura legislativa capaz de encontrar mecanismos de atuação eficientes para controlar o crime organizado, cada vez mais sofisticado, sem afastar-se do direito penal e pProcessual e em conformidade com o Estado democrático de direito.

Sumário:Da organização criminosa -- Mecanismos de controle e atuação: Cooperação policial e judiciária internacional. Delação e infiltração. Proteção de testemunhas e vítimas. Interceptação de comunicação telefônica, ambiental e em sistema de informática e telemática. Criminalização da conduta de lavar dinheiro. Medidas assecuratórias e perda de bens. Reparação de danos. Identificação criminal, datiloscópica e fotográfica -- Legislação brasileira: Da confusão entre associação e organização criminosa -- Funcionalidade do direito penal -- Da proteção especial a vítimas e a testemunhas -- Da proteção aos réus colaboradores -- Medidas especiais de proteção.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Crime organizado na atualidade / Wilson Lavorenti, José Geraldo da Silva.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2000.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 8574680885
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.354, de 26 de Dezembro de 2001
      Decreto nº 3.518, de 20 de Junho de 2000
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Decreto nº 44.214, de 31 de Julho de 1958

Normas Referenciadas

 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor global de R$ 12.250.000,00, para os fins que especifica.
 
 
     Regulamenta o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, instituído pelo art. 12 da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, e dispõe sobre a atuação da Polícia Federal nas hipóteses previstas nos arts. 2º, § 2º, 4º, § 2º, 5º, § 3º, e 15 da referida Lei.
 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Autoriza o cidadão brasileiro Walter Carlos Alarcão, a pesquisar calcário no município de Planaltina, Estado de Goiás.

2020-10-03T04:45:23.000Z [ 8625609 ]