Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lavorenti, Wilson | | | | Título | Crime organizado na atualidade | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Resumo:Discute a necessidade de uma postura legislativa capaz de encontrar mecanismos de atuação eficientes para controlar o crime organizado, cada vez mais sofisticado, sem afastar-se do direito penal e pProcessual e em conformidade com o Estado democrático de direito.Sumário:Da organização criminosa -- Mecanismos de controle e atuação: Cooperação policial e judiciária internacional. Delação e infiltração. Proteção de testemunhas e vítimas. Interceptação de comunicação telefônica, ambiental e em sistema de informática e telemática. Criminalização da conduta de lavar dinheiro. Medidas assecuratórias e perda de bens. Reparação de danos. Identificação criminal, datiloscópica e fotográfica -- Legislação brasileira: Da confusão entre associação e organização criminosa -- Funcionalidade do direito penal -- Da proteção especial a vítimas e a testemunhas -- Da proteção aos réus colaboradores -- Medidas especiais de proteção. | | | | Assuntos | Criminologia, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime organizado, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lavorenti, Wilson | | | | Título | Violência e discriminação contra a mulher | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) -- A Constituição brasileira e a proteção dos direiros humanos da mulher : enfrentamento da violência e discriminação -- O direito penal brasileiro e a proteção dos direitos humanos da mulher -- Discriminação e violência contra a mulher no direito penal brasileiro.Sumário:Internacionalização dos direitos humanos, proteção dos direitos humanos da mulher e perspectiva de gênero -- Da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher -- | | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direitos da mulher, tratado. {Direitos da mulher; Direitos femininos} Direitos da mulher, Brasil. {Direitos da mulher; Direitos femininos} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Discriminação sexual, Brasil. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Violência contra a mulher, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lavorenti, Wilson | | | | Título | Leis penais especiais anotadas | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51 | |
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