Fernando da Costa Tourinho Filho., Comentários à Lei dos juizados especiais criminais, Livro

Tipo

Livro

Autor

Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928

Título

Comentários à Lei dos juizados especiais criminais

Data

2011, 2010, ..., 2002, 2000

Ementa

Sumário:Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 -- Dos juizados especiais criminais. Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais -- Disposições finais comuns.

Classificação (CDDir)

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed. rev. e atual..

2011

Comentários à lei dos juizados especiais criminais / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 276 p.
   ISBN: 9788502111349

   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, STM, TJD

7. ed., rev. e atual..

2010

Comentários à lei dos juizados especiais criminais / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 276 p.
   ISBN: 9788502090941

   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

6. ed., rev. e atual..

2009

Comentários à lei dos juizados especiais criminais / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: ix, 260 p.
   ISBN: 9788502078178

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TCD, TJD

5. ed., rev. e atual..

2008

Comentários à lei dos juizados especiais criminais / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 9788502067073

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STJ, TJD

4. ed., rev. e atual. de acordo com as leis n. 11.313, de 28-6-2006, e 11.340, de 7-8-2006. --.

2007

Comentários à lei dos juizados especiais criminais / Fernando da Costa Tourinho Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8502058533

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD, TST

Norma Referenciada:
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

3. ed. rev. e atual. de acordo com a Lei n. 10.259/2001..

2003

Comentários à lei dos juizados especiais criminais / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 8502045261

   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, TJD

2. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei n. 10.259/2001..

2002

Comentários à Lei dos juizados especiais criminais / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8502036777

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF

2000

Comentários à Lei dos juizados especiais criminais / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 8502031295

   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas