Tipo
Livro
Título
Lei de assistência judiciária interpretada
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Lei de assistência judiciária interpretada: Lei n. 1.060, de 5-2-1950 / Maurício Vidigal.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2000.
   Descrição Física: 99 p.
   ISBN: 8574531561
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T04:40:18.000Z [ 8624382 ]