Tipo
Livro
Título
Agiotagem
Data
2001, 1999
Ementa

Sumário:Definição de usura -- Breve histórico da vedação usurária no Brasil -- Juros -- Posicionamento do STF frente ao art. 193, § 3º, da CF -- Anatocismo -- Crime de usura -- Comentários à Medida Provisória n. 1.820, de 5 de abril de 1999 -- Legislação remissiva sobre usura -- Jurisprudência sobre a usura (cível e criminal) -- Modelos.

Classificação (CDDir)
342.14563
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros [ 342.1456 ]
»»»»» Usura [ 342.14563 ]
Classificação (CDDir)
341.5542
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]
»»»» Açambarcamento, monopólio, trust, agiotagem. Fraude no peso e nas medidas. Falsa indicação das proveniências [ 341.5542 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2001
Agiotagem: doutrina, prática, jurisprudência, legislação / José Reinaldo Coser.
   Imprenta: São Paulo, LED, 2001.
   ISBN: 8588239027
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 22.626, de 7 de Abril de 1933
 
1999
Agiotagem / José Reinaldo Coser.
   Imprenta: São Paulo, LED, 1999.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 857435077x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 22.626, de 7 de Abril de 1933

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
 
 
Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências

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