José Reinaldo Coser., Agiotagem, Livro

Tipo

Livro

Autor

Coser, José Reinaldo

Título

Agiotagem

Data

2001, 1999

Ementa

Sumário:Definição de usura -- Breve histórico da vedação usurária no Brasil -- Juros -- Posicionamento do STF frente ao art. 193, § 3º, da CF -- Anatocismo -- Crime de usura -- Comentários à Medida Provisória n. 1.820, de 5 de abril de 1999 -- Legislação remissiva sobre usura -- Jurisprudência sobre a usura (cível e criminal) -- Modelos.

Classificação (CDDir)

342.14563

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros [ 342.1456 ]
»»»»» Usura [ 342.14563 ]

Classificação (CDDir)

341.5542

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]
»»»» Açambarcamento, monopólio, trust, agiotagem. Fraude no peso e nas medidas. Falsa indicação das proveniências [ 341.5542 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..

2001

Agiotagem: doutrina, prática, jurisprudência, legislação / José Reinaldo Coser.
Imprenta: São Paulo, LED, 2001.
ISBN: 8588239027

   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

1999

Agiotagem / José Reinaldo Coser.
   Imprenta: São Paulo, LED, 1999.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 857435077x

   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD