Tipo
Livro
Título
O Inquérito Civil
Data
2015, 2008, 2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
Classificação (CDDir)
341.4181
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Inquérito Civil [ 341.4181 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
O inquérito civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 483 p.
   ISBN: 9788502623286
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2008
O inquérito civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 512 p.
   ISBN: 9788502071377
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2000
O inquérito civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 8502028448
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
1999
O Inquérito Civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 8502028448
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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