Tipo
Livro
Autor
Firmo, Maria de Fátima Carrada
Título
A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2005, 1999
Classificação (CDDir)
341.17
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito diplomático [ 341.17 ]
Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. de acordo como o novo Código Civil Lei nº 10.406/02. --.   
2005
A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro / Maria de Fátima Carrada Firmo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
   Descrição Física: 246 p. --
   ISBN: 8571474974
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.662, de 7 de Junho de 1993
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
1999
A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro / Maria de Fátima Carrada Firmo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 8571471193
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.662, de 7 de Junho de 1993
 
 
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2023-01-28T22:07:02.000Z [ 9276846 ]