Tipo
Livro
Título
Do protesto
Data
2004, 2002, 1999
Ementa

Sumário:Do protesto: sustação, cancelamento, responsabilidade civil, dano moral, protesto falimentar, jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.2466
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Letras de câmbio [ 342.246 ]
»»»» Vencimento. Provisão. Pagamento, Recursos, ações diversas derivadas da falta de pagamento, protestos, devolução, compensação, ação direta [ 342.2466 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. [rev. atual. conforme Código Civil em vigor e nova lei de recuperação de empresa e falência] --.   
2004
Do protesto / Carlos Henrique Abrão. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 8574535311
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
2. ed., rev. e ampl..   
2002
Do protesto / Carlos Henrique Abrão.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2002.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8574560650
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
 
1999
Do protesto / Carlos Henrique Abrão.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1999.
   Descrição Física: 259 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

2020-10-03T04:31:05.000Z [ 8617345 ]