Tipo
Livro
Autor
Bittencourt, Sidney
Título
Comentários à Nova Lei de Crimes contra o Meio Ambiente e suas Sanções Administrativas
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Comentários à Nova Lei de Crimes contra o Meio Ambiente e suas Sanções Administrativas: lei 9.605, de fevereiro de 1998, alterada pela medida provisória n. 1.710, de 7 de agosto de 1998 / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 1999.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8587072048
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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