Tipo
Livro
Autor
Lazzarini, Alexandre Alves
Título
A causa petendi nas ações de separação judicial e de dissolução da união estavel
Data
1999
Ementa

Sumário:Dos elementos identificadores da ação -- A causa petendi -- Princípios processuais e a causa petendi -- A causa petendi e as causas de uniões extramatrimoniais -- A causa petendi e as causas de uniões extramatrimoniais.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
A causa petendi nas ações de separação judicial e de dissolução da união estavel / Alexandre Alves Lazzarini.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 8520316700
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2023-01-28T22:06:28.000Z [ 9275207 ]