Tipo
Livro
Autor
Cabral, Plínio, 1926
Título
A Nova Lei de Direitos Autorais
Data
1998
Ementa

Sumário:A obra de criação e o autor -- A convenção de Berna -- Lei 9.609 -- 8 - Software -- Lei 9.610 -- 8 - Direitos autorais.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
A Nova Lei de Direitos Autorais: comentários / Plinio Cabral.
   Imprenta: Porto Alegre, Sagra Luzzatto, 1998.
   Descrição Física: 297 p.
   ISBN: 8524105801
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

2023-01-28T22:06:17.000Z [ 9274801 ]