Tipo
Livro
Título
A Nova Lei de Direitos Autorais
Data
2003, 1998
Ementa

Sumário:A obra de criação e o autor -- A convenção de Berna -- Lei 9.609 -- 8 - Software -- Lei 9.610 -- 8 - Direitos autorais.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2003
A nova lei de direitos autorais: comentários / Plínio Cabral.
   Imprenta: São Paulo, Harbra, 2003.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 852940257x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
1998
A Nova Lei de Direitos Autorais: comentários / Plinio Cabral.
   Imprenta: Porto Alegre, Sagra Luzzatto, 1998.
   Descrição Física: 297 p.
   ISBN: 8524105801
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

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