Tipo
Livro
Título
Proteção jurídica do software
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Proteção jurídica do software: eficácia e adequação / André Lipp Pinto Basto Lupi.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1998.
   Descrição Física: 92 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.556, de 20 de Abril de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o registro previsto no art. 3º da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

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