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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Lupi, André Lipp Pinto Basto
Título
Proteção jurídica do software
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
342.28
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [
342.28
]
Publicação: Texto - Português
1998
Proteção jurídica do software: eficácia e adequação
/ André Lipp Pinto Basto Lupi.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1998.
Descrição Física: 92 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Decreto nº 2.556, de 20 de Abril de 1998
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Normas Referenciadas
Decreto nº 2.556, de 20 de Abril de 1998
Regulamenta o registro previsto no art. 3º da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
2023-01-28T22:06:14.000Z [ 9274666 ]