Tipo
Livro
Autor
Malheiros Filho, Fernando
Título
União estável
Data
1998
Ementa

Sumário:A união estável no tempo -- A configuração da união estável -- Efeitos patrimoniais da união estável -- Efeitos pessoais da união estável -- A ação de reconhecimento da união estável -- O concubinato adulterino -- Os elementos -- Crítica à Lei n. 9278, de 10 de maio de 1996

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl..   
1998
União estável / Fernando Malheiros Filh.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1998.
   Descrição Física: 136 p.
   ISBN: 8571310203
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2023-01-28T22:06:14.000Z [ 9274665 ]