Tipo
Livro
Título
A Justiça eleitoral e sua competencia
Data
1998
Ementa

Sumário:A evolução historica da justiça eleitoral brasileira: periodo colonial. reino unido. a independencia do brasil e a constituição de 1824. a proclamação da republica e a constituição de 1891. a criação da justiça eleitoral e a constituição de 1934. a constituição de 1937. da constituição de 1946 ate a atualidade -- A composição da justiça eleitoral brasileira: posicionamento constitucional. do tribunal superior eleitoral. dos tribunais regionais eleitorais. dos juizes eleitorais. das juntas eleitorais -- Do ministerio publico eleitoral -- Da justiça eleitoral -- Da competencia da justiça eleitoral -- Da competencia funcional -- Da declaração de incompetencia.

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
A Justiça eleitoral e sua competencia / Suzana de Camargo Gome.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 242 p.
   ISBN: 8520316360
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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