Tipo
Livro
Autor
Pilla Filho, Orlando de
Título
Embargos a execução fiscal
Data
1998
Ementa

Sumário:Da obrigação tributaria -- Dos embargos do devedor -- Materia dos embargos do devedor -- Dos recursos e das medidas propostas pelo sujeito passivo -- Do agravo de instrumento. do agravo de instrumento no tribunal. do mandado de segurança. da ação de repetição do indebito -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Embargos a execução fiscal: icms / Orlando de Pilla Filh.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 437 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

2023-01-28T22:05:43.000Z [ 9273533 ]