Tipo
Livro
Título
O Poder judiciario municipal e a aplicação social da pena
Data
1998
Ementa
Sumário:As penas e os sistemas penitenciarios -- A pena de morte -- O sistema punitivo nacional -- Propostas de reformulação do sistema punitivo -- A nova diretriz constitucional para o municipio e para o poder transacional do estado -- Projetos de lei sobre penas alternativas dos crimes comuns e de especial gravidade -- Dados estatisticos sobre a população carceraria, por estado, no brasil, em 1995.
Classificação (CDDir)
341.545
Publicação: Texto - Português
1998
O Poder judiciario municipal e a aplicação social da pena / Ney Moreira da Fonseca, Marco Falcão Critsineli.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
Descrição Física: 216 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 9.095, de 15 de Setembro de 1995
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
Descrição Física: 216 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 9.095, de 15 de Setembro de 1995
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agente Penitenciário na Carreira Policial Civil do Distrito Federal e dá outras providências.
2023-01-28T22:05:22.000Z [ 9272962 ]