Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.095, de 15 de Setembro de 1995
Data
15/09/1995
Apelido
LEI-9095-1995-09-15
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agente Penitenciário na Carreira Policial Civil do Distrito Federal e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1995-09-15;9095
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-09-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/09/1995. p. 14349
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/09/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.095&ementa=2&data=19950915 ]
Publicação Original
1995-09-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9095-15-setembro-1995-348598-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1995-09-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550971/publicacao/15714292 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Fonseca, Ney Moreira daO Poder judiciario municipal e a aplicação social da penaNey Moreira da Fonseca, Marco Falcão Critsineli.341.545Livro

2023-01-28T03:08:18.000Z [ 890050 ]