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Fonseca andNey andMoreira andda em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Fonseca, Ney Moreira da (3)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (3)
•da Procuradoria Geral da República (1)
•do Ministério da Justiça (1)
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•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (3)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand1990s (2)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Ney Moreira da 
 Título  A seguridade social  
 Data  1999 
 Assuntos  Crime contra a previdência social, responsabilidade penal, Brasil. {Crime contra a previdência social; Crime previdenciário} Legislação penal, alteração, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Anistia fiscal, legislação, Brasil. {Anistia fiscal; Anistia tributária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Anistia fiscal - 341.39455 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Ney Moreira da 
 Título  Reformas constitucionais urgentes e inadiáveis  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Critica a nomeação por critérios políticos dos ministros dos tribunais de contas da União, estados e municípios; os senadores suplentes eleitos na penumbra de seus titulares que acabam assumindo o mandato sem nunca terem recebido um voto; a duração do mandato dos senadores que deve ser igualado ao dos deputados federais e a inexistência de critério seletivo para seleção de candidatos a cargos políticos eletivos em todas as esferas de governo, como ocorre com a seleção funcional do servidor público. 
 Assuntos  Mandato eletivo, crítica, Brasil. {Mandato eletivo; Mandato legislativo; Mandato parlamentar; Mandato político; Mandato presidencial} Ministro de tribunal, nomeação, crítica, Brasil. Reforma constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fonseca, Ney Moreira da 
 Título  O Poder judiciario municipal e a aplicação social da pena  
 Data  1998 
 Ementa  Sumário:As penas e os sistemas penitenciarios -- A pena de morte -- O sistema punitivo nacional -- Propostas de reformulação do sistema punitivo -- A nova diretriz constitucional para o municipio e para o poder transacional do estado -- Projetos de lei sobre penas alternativas dos crimes comuns e de especial gravidade -- Dados estatisticos sobre a população carceraria, por estado, no brasil, em 1995. 
 Assuntos  Direito municipal, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Pena alternativa, projeto de lei, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Direito municipal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Questões diversas relativas às penas - 341.545