Tipo
Livro
Autor
Werneck, Paulo de Lacerda, 1954
Título
Comercio exterior & despacho aduaneiro
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1997
Comercio exterior & despacho aduaneiro / Paulo Wernec.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1997.
   Descrição Física: 237 p. : il.
   ISBN: 8573940174
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 646, de 9 de Setembro de 1992
      Constituição de 1988
      Decreto nº 91.030, de 5 de Março de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 646, de 9 de Setembro de 1992
 
 
Dispõe sobre a forma de investidura nas funções de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro e dá ou trás providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto nº 91.030, de 5 de Março de 1985
 
 
Aprova o Regulamento Aduaneiro.

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