Tipo
Livro
Título
O Concubinato e as inovações introduzidas pelas leis ns. 8.971-94 e 9.278-96
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.162841
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e atual..
1997
O Concubinato e as inovações introduzidas pelas leis ns. 8.971-94 e 9.278-96 / Katia Regina da Costa S. Ciotol.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
Descrição Física: 120 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
Descrição Física: 120 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Normas Referenciadas
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
2023-01-28T22:04:29.000Z [ 9271483 ]