Tipo
Livro
Título
Temas de direito da criança e do adolescente
Data
1997
Ementa

Sumário:Os direitos da criança e do adolescente: por onde caminham? -- Crianças e adolescentes vítimas: violência gerada por quem? -- Prostituição infanto-juvenil -- ECA: um instrumento na construção de uma sociedade cidadã -- Adoção nacional e internacional: seus múltiplos aspectos -- A tutela jurisdicional dos interesses difusos da criança e do adolescente -- O advogado e a justiça da infância e da juventude -- Aborto: direito da mulher? -- Alcoolismo precoce.

Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Temas de direito da criança e do adolescente / Josiane Rose Petry Veronese.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 126 p.
   ISBN: 8573223065
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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