Tipo
Livro
Título
O Direito Internacional Privado na Organização dos Estados Americanos
Data
1997
Ementa

Sumário:Convenção interamericana de 8 de maio de 1979 -- Direito internacional privado. Conceito e classificação -- Fontes do Direito Internacional Privado -- Elementos de conexão -- Caráter unilateral ou bilateral das normas de conflitos espaciais -- Os conflitos moveisconflitos bidimensionais. Respeito aos direitos adquiridos -- Aplicação e interpretação do direito estrangeiro competentereservas a lei estrangeira: impossibilidade tecnica, contrariedade a ordem pública, fraude a lei -- Questões prévias, preliminares e incidentes. Recursos previstos pela lex fori -- Aplicação simultânea de várias leis, criterios do fim social e equidade -- Ordenamentos jurídicos plurilegislativos.

Classificação (CDDir)
342.3
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
O Direito Internacional Privado na Organização dos Estados Americanos: comentários sobre o decreto n. 1.979-96 / Wilson de Souza Campos Batalha, Silvia Marina L. Batalha de Rodrigues Netto.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 1997.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8573222557
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Decreto nº 1.979, de 9 de Agosto de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Promulga a Convenção Interamericana sobre Normas Gerais de Direito Internacional Privado, concluída em Montevidéu, Uruguai, em 8 de maio de 1979.

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