Tipo
Livro
Título
Exclusão do condomino nocivo
Data
1996
Ementa

Sumário:Exclusão temporária, exclusão definitiva, exclusão prevista em cláusula convencional -- estado da questão, conflitos de vizinhança, conflitos entre condomínio e condomino -- inadmissibilidade da sanção -- direito constituendo -- propriedade e condomínio -- propriedade e garantia constitucional -- uso nocivo da propriedade -- função social da propriedade -- exclusão do condomino nocivo

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Exclusão do condomino nocivo: teoria, pratica e jurisprudencia / Maria Regina Pagetti Moran.
   Imprenta: Leme, Led, 1996.
   Descrição Física: 531 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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