Tipo
Livro
Título
A evolução do direito e a realidade das uniões sexuais
Data
1996
Ementa

Sumário:As uniões sexuais em seus aspectos naturais e culturais -- Evolução histórica das uniões sexuais -- A atual realidade das uniões sexuais nas sociedades -- As modalidades das uniões sexuais, sua natureza e seus aspectos jurídicos -- A legitimação das normas jurídicas, o direito vivo e os costumes alternativos.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
A evolução do direito e a realidade das uniões sexuais / Américo Luis M. da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 398 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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