Tipo
Livro
Título
Crimes contra a ordem tributária
Data
2002, 1996
Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl..   
2002
Crimes contra a ordem tributária: comentários aos arts. 1º a 3º, 11, 12, 15 e 16 da Lei 8.137, de 27.12.1990, e 34 da Lei 9.249, de 26.12.1995 / Roberto dos Santos Ferreira.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8574203610
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
 
1996
Crimes contra a ordem tributária: comentários aos arts. 1 a 3, 11, 12, 15 e 16 da lei n. 8.137, de 27.12.1990, e 34 da lei n. 9.249, de 26.12.1995 / Roberto dos Santos Ferreira.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 80 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

2022-06-25T14:00:58.000Z [ 9156377 ]