Tipo
Livro
Autor
Malheiros Filho, Fernando
Título
A União estável, sua configuração e efeitos
Data
1996
Ementa

Sumário:Configuração da união estável -- Efeitos patrimoniais da união estável -- O concubinato adulterino -- Os alimentos -- União estável no tempo -- Ação de reconhecimento da união estável.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
A União estável, sua configuração e efeitos / Fernando Malheiros Filho.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 108 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2023-01-28T22:03:18.000Z [ 9268309 ]