Tipo
Livro
Título
O Concubinato e as inovações introduzidas pelas leis ns. 8.971
Data
1996
Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
O Concubinato e as inovações introduzidas pelas leis ns. 8.971 / 4 e 9.278/96 / Katia Regina da Costa S. Ciotola.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 105 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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