Tipo
Livro
Título
A família no direito agrário
Data
1996
Ementa

Sumário:O instituto da família -- A família brasileira -- Os camponeses: os distintos grupos de trabalhadores rurais -- A influência do café na elaboração do direito -- A família e os institutos peculiares de direito agrário -- A empresa familiar agrária -- A propriedade e sua função social -- Comentários à lei do companheirato, lei n. 8.9714.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
A família no direito agrário / Alfredo Abinagem.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 8573081236
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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