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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Czajkowski, Rainer
Título
União livre a luz das leis 8.971/94 e 9.278/96
Data
1997, 1996
Classificação (
CDDir
)
342.162841
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Concubinato legal. União estável [
342.162841
]
Classificação (
CDDir
)
342.162842
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [
342.162842
]
Publicação: Texto - Português
3. tiragem..
1997
União livre a luz das leis 8.971/94 e 9.278/96
/ Rainer Czajkowsk.
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1997.
Descrição Física: 205 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
1. ed. 2. tiragem..
1996
União livre a luz das leis 8.971/94 e 9.278/96
/ Rainer Czajkowski.
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1996.
Descrição Física: 205 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
,
STM
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Normas Referenciadas
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
2023-01-28T22:02:52.000Z [ 9267194 ]